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Sydney Mendonça Balcazar, Representante Comercial
Sydney Mendonça Balcazar
Comentário · há 3 anos
Amigão,
Muito esclarecedor este assunto envolvendo uniões estáveis...
Tenho um assunto igualzinho a esse tema justamente em Belém do pará sendo eu o interessado..
Tive uma união estável durante quase dois anos, ela veio a falecer por ataque cardíaco com 38 anos...
Durante a nossa relação fizemos um contrato de casamento, mas apenas reconhecemos as assinatura do contrato no cartório conduru...
Quando abri o inventario ano de 1996 o juiz da época entendeu que eu não poderia ser o inventariante por não ter os requisitos, e que o contrato escrito não tinha validade juridica, mas que eu poderia provar em ação própria de declaração de uniões estáveis...
Hoje, após 20 anos, o STJ através da ministras Nancy Andrighi entendeu que o contrato de casamento tem validade jurídica feito pelos contratante mesmo não sendo registrado em cartório basta que estejam assinados pelos nubentes...Entendeu também que, tem força probante de contratante quanto aos bem dos casal....
Sendo assim, tenho que me habilitar novamente ao inventario que ainda estar em curso e nada foi feito com relação aos bens da minha falecida companheira...
Não obstante, mas não sou advogado, e a pergunta que lhe faço tendo o amigo como profissional da área é seguinte;
QUE TIPO OU MODELO DE AÇÃO, SE O AMIGO TIVER DISPONÍVEL, DEVO ME HABILITAR NO INVENTARIO DE COMPANHEIRA PARA REAVER ALGUNS BENS QUE ELA DEIXOU POR FORÇA DO CONTRATO DE CASAMENTO?
Agradecendo desde já,
se amigão puder me ajudar neste assunto...Abraços..
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