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Sydney Mendonça BalcazarSydney Mendonça Balcazar, Representante Comercial

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Comentário · há 5 meses

Ação de Repetição de Indébito - Ressarcimento do imposto de importação pago em mercadorias abaixo de 100 doláres

Tiago Albuquerque · há 7 anos
Acreditem, vcs. só terão êxito em alguma Ação contra a receita ao comprarem da china, se vcs. demonstrarem que não compraram pelo site.. Toda as vezes que fizerem comprar em sites do exterior a receita vai cobrar....Portanto, perdem tempo com ações. Por outro lado, já existem decisões no STJ recente 2019 sobre o caso, dando ensejo essa decisão do juiz publicada...
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Comentário · há 2 anos

CNJ: WhatsApp pode ser utilizado para intimar as partes em todo país

Escola Brasileira de Direito · há 4 anos
salientar que a utilização do WhatsApp para intimações é facultativa, de modo que deve haver voluntariedade à adesão dos termos da referida portaria. Então, somente aquele que aderirem no processo o uso do aplicativo como forma de recebimento de intimação e não citação.
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Comentário · há 2 anos

A Citação nos Moldes do Novo Código de Processo Civil e seus Efeitos Práticos

Francisco Edgar Nitão · há 4 anos
Bom dia amigo.

Amigão só um pergunta! Fiz uma ação no juizado especial, mas não fui citado na decisão do juiz. Bom o que fazer agora! Mandando de segurança! OU ação declaratório de não citação. E se vos mercê tem algum modelo para que eu possa desenvolve-la.
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Comentário · há 3 anos

Habilitação de herdeiro no NCPC - disposições gerais e modelo gratuito

Flávia Teixeira Ortega · há 4 anos
A sra. também pode acessar através do site do TJCE e procurar pelo nome de seu pai se existem algum inventario em curso tendo a mulher dele como inventariante, entendeu... Ou ligue para o
TJCE no site tem um telefone disponível e fale com ouvidores do tribunal....
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Comentário · há 3 anos

Herança de companheira e a decisão do STF. Artigo de Zeno Veloso

Flávio Tartuce · há 4 anos
Reflita bem, cara amiga, um dia pode acontecer com você....Ainda mais nos tempos de hoje que as pessoas não querem mais casar e preferem conviver juntos à milhares de casais assim....
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Comentário · há 3 anos

Herança de companheira e a decisão do STF. Artigo de Zeno Veloso

Flávio Tartuce · há 4 anos
Falou tudo, penso da mesma forma....
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Comentário · há 3 anos

Herança de companheira e a decisão do STF. Artigo de Zeno Veloso

Flávio Tartuce · há 4 anos
Acho difícil meu caro...Ela terá sua vitoria, Dias Torfellis é apenas um desqualificado no STF e o placar já é de 7 a 0, neste caso, ele estar apenas atrasando.
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Comentário · há 3 anos

Herança de companheira e a decisão do STF. Artigo de Zeno Veloso

Flávio Tartuce · há 4 anos
Peço vênia, para discordar do amigo...
Somente quem sofrem na pele, sabe o sabor de uma injustiça..
A boa fé parte do principio de cada pessoa....
Neste caso, qual seria a boa fé do cidadão para com a moça "simples" de coração "puro", caso explanado pelo professor...
Então meu amigo, Dê a Cesar o que é de Cesar.....A justiça pode até tardar, mas sempre haverá uma luz no final do túnel, mesmo nas relações humanas...
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Comentário · há 3 anos

Herança de companheira e a decisão do STF. Artigo de Zeno Veloso

Flávio Tartuce · há 4 anos
Pode até pedir a exclusão dela como herdeira, pela acusação de fraude contra sua pessoa...
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Comentário · há 3 anos

Herança de companheira e a decisão do STF. Artigo de Zeno Veloso

Flávio Tartuce · há 4 anos
Amigão,
Muito esclarecedor este assunto envolvendo uniões estáveis...
Tenho um assunto igualzinho a esse tema justamente em Belém do pará sendo eu o interessado..
Tive uma união estável durante quase dois anos, ela veio a falecer por ataque cardíaco com 38 anos...
Durante a nossa relação fizemos um contrato de casamento, mas apenas reconhecemos as assinatura do contrato no cartório conduru...
Quando abri o inventario ano de 1996 o juiz da época entendeu que eu não poderia ser o inventariante por não ter os requisitos, e que o contrato escrito não tinha validade juridica, mas que eu poderia provar em ação própria de declaração de uniões estáveis...
Hoje, após 20 anos, o STJ através da ministras Nancy Andrighi entendeu que o contrato de casamento tem validade jurídica feito pelos contratante mesmo não sendo registrado em cartório basta que estejam assinados pelos nubentes...Entendeu também que, tem força probante de contratante quanto aos bem dos casal....
Sendo assim, tenho que me habilitar novamente ao inventario que ainda estar em curso e nada foi feito com relação aos bens da minha falecida companheira...
Não obstante, mas não sou advogado, e a pergunta que lhe faço tendo o amigo como profissional da área é seguinte;
QUE TIPO OU MODELO DE AÇÃO, SE O AMIGO TIVER DISPONÍVEL, DEVO ME HABILITAR NO INVENTARIO DE COMPANHEIRA PARA REAVER ALGUNS BENS QUE ELA DEIXOU POR FORÇA DO CONTRATO DE CASAMENTO?
Agradecendo desde já,
se amigão puder me ajudar neste assunto...Abraços..
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